O cofundador da Square View, Luis Horta e Costa, está preocupado com as possíveis consequências do término do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal. Desde sua implementação em 2009, o RNH tem sido um pilar fundamental na atração de talentos e capital estrangeiro para o país. No entanto, com a atual administração considerando encerrar o programa já em 2024, Horta e Costa teme que essa medida possa comprometer a dinâmica econômica de Portugal.
Criado como uma resposta à crise financeira global, o RNH oferecia benefícios fiscais substanciais a indivíduos ricos e investidores experientes, com o objetivo de revitalizar setores como o imobiliário e o tecnológico. Ao longo dos anos, o programa não apenas alcançou esses objetivos, como também colocou Portugal no mapa como um destino privilegiado para empresas e investidores estrangeiros.
Luis Horta e Costa explica que os investidores estrangeiros não se limitaram a trazer capital para Portugal, mas também trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou a economia do país. Ele destaca que o impacto desses investimentos vai além das empresas criadas, uma vez que eles foram responsáveis por fazer de Portugal uma força econômica poderosa.
O mercado imobiliário de luxo em Portugal, por exemplo, registrou um aumento significativo na demanda, especialmente em Lisboa e no Porto, graças ao RNH. Além disso, os investimentos estrangeiros também impulsionaram o crescimento do setor tecnológico no país, atraindo conferências internacionais como a Web Summit e consolidando a reputação de Portugal no mundo da tecnologia.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), também teme que o fim do RNH afaste investimentos e talentos estrangeiros, prejudicando a economia portuguesa em um momento em que ela mais precisa desses recursos.
Outros países, como Espanha, Malta e Chipre, já estão se preparando para oferecer vantagens fiscais mais competitivas, o que pode encorajar os investidores a deixarem Portugal. Luis Horta e Costa alerta que, se o país não mantiver o RNH, corre o risco de ficar para trás em relação aos seus concorrentes.
Para Horta e Costa, o verdadeiro custo do fim do RNH vai além das vantagens financeiras. Ele argumenta que o programa foi essencial para construir a imagem de Portugal como um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. Sem esses incentivos, a própria narrativa que Portugal construiu para si mesmo no cenário mundial pode ser alterada.
Com o futuro incerto, a extinção do RNH deixaria Portugal em uma encruzilhada econômica. Luis Horta e Costa acredita que preservar os investimentos estrangeiros deve ser uma prioridade para os líderes do governo. Caso contrário, o fim do programa pode representar não apenas uma mudança na dinâmica financeira, mas também na trajetória de prosperidade que o país vinha construindo nos últimos anos.
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